Aula: Geografia Agrária Brasileira

A Estrutura Fundiária e a Agropecuária Brasileira
1. A Questão da terra
O estudo sobre a questão agrária no Brasil sempre foi tema de interesse da área econômica, tomando força e vigor a partir da década de 1980, isto porque a chamada modernização ou industrialização da agricultura brasileira ocorreu na década anterior, vindo influir no processo de transformação capitalista no campo. O espaço agrário tem se caracterizado por uma enorme desigualdade na distribuição da terra. De um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terra, os latifundiários, e os grandes empresários rurais, que monopolizam a maior parte da área rural do país. Do outro lado, milhões de pequenos proprietários e trabalhadores sem terra, vivendo em precárias condições de vida. A luta pela democratização do acesso a terra ganha força no Brasil na década de 1960, com a fundação das ligas camponesas, inicialmente no Nordeste e, em seguida em todo o país.
Em 1964, com o golpe militar, houve total eliminação das ligas camponesas. Naquele momento, foi elaborado o Estatuto da Terra que, somando ao Estatuto do Trabalhador Rural, tornou-se o elemento legal para a promoção da Reforma Agrária. Segundo o Estatuto, a reforma agrária é definida como um conjunto de medidas que visam promover uma melhor distribuição de terras, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e aumento de produtividade. A partir de 1960, verifica-se uma revolução no campo, com a incorporação de novas tecnologias à atividade rural, o que, dentre outras conseqüências, incrementou a produtividade tanto na agricultura como na pecuária dando origem ao grande êxodo rural ocorrido nas décadas de 1970 e 1980, após a consolidação deste modelo.
Entretanto, o discurso de redistribuição de terra e justiça social no campo, nunca saiu do papel. Com a manutenção do problema, a idéia de reforma agrária ressurgiu no Brasil em 1973, após o fracasso do Plano de Colonização e Reforma Agrária na Amazônia. Na década de 1980, ocorreram ocupações e lutas em todo o país, culminando na integração dos trabalhadores rurais brasileiros, fato que desencadeou a elaboração do 1° Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas propostas era desapropriar terras improdutivas para fins sociais, e ser usado no processo de reforma agrária. 2. Conceituação de Questão AgráriaEconomicamente falando, a questão agrária está ligada às transformações nas relações de produção, ou seja, como produzir, de que forma produzir. Tal equação econômica aponta para indicadores como a maneira que se organiza o trabalho e a produção, o nível de renda e emprego dos trabalhadores rurais, a produtividade das pessoas ocupadas no campo, etc. Um dos grandes problemas agrários no Brasil é a sua estrutura fundiária, onde a mesma é organizada por número, tamanho e distribuição social; de um lado um pequeno número de latifundiários, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais, no outro extremo, milhões de minifúndios, insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com uma boa alimentação, quando grandes proprietários possuem enormes áreas ociosas, apenas a espera de valorização. O sistema atual de classificação das propriedades agropecuárias foi estabelecido pelo Estatuto da Terra em 1964 e divide-se em: Módulo Rural: se refere a uma área de propriedade familiar adequada, ou seja, “um imóvel rural”, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorvendo-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico. O módulo rural não possui uma dimensão única, mas é fixado de acordo com a região e o tipo de exploração. Com base nesse conceito de módulo rural, o Estatuto da Terra dividiu os imóveis rurais do Brasil em três categorias: 1. Empresa Rural: são os imóveis explorados de forma econômica e racional, com um mínimo de 50% de sua área utilizada e que não exceda a 600 vezes o módulo rural. 2. Minifúndio: é todo imóvel com área agricultável inferior ao módulo rural fixado, possuindo quase sempre menos de 50 hectares de extensão, embora sua média seja de 20 hectares. Eles correspondem atualmente à cerca de 72% do total dos imóveis rurais do país, embora ocupem apenas cerca de 12% de área total desses imóveis. 3. Latifúndio – por exploração: é o imóvel que não excede os limites da empresa rural, é mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio; - por dimensão: é o imóvel rural com uma área superior a 600 vezes o módulo rural e não explorado em sua potencialidade.

3. Formação da Propriedade Agrária no Brasil Na formação histórica territorial brasileira, pode-se identificar as seguintes fases: Capitanias Hereditárias, Período Sesmarial, Regime de Posses, Regime de Lei de Terras n° 601/1850, sistema do Código Civil de 1916, sistema legal do Estatuto da Terra e Regime Fundiário a partir da Constituição federal de 1988. 3.1. Capitanias Hereditárias O regime de doações teve início em 1530, com a expedição colonizadora de Martin Afonso de Souza; e prosseguiu em 1534, com a criação e implantação das Capitanias Hereditárias, divisões administrativas formadas por grandes extensões de terras doadas pelo rei de Portugal, com o objetivo de promover o povoamento, a ocupação, a defesa do território e a produção de alimentos, bem como de outras riquezas. 3.2. A Legislação Sesmarial As terras brasileiras, após “descobertas” pelos portugueses, passaram a “pertencer” ao rei de Portugal, que as doava a quem tivesse prestado importantes serviços à Coroa. No Brasil, o primeiro sistema utilizado para regularizar a posse da terra foi o regime de doações ou Lei das Sesmarias, que tinha por finalidade aproveitar as terras incultas ou abandonadas pertencentes à metrópole. A Coroa visava explorar tudo o que a terra conquistada pudesse oferecer, usufruir as riquezas econômicas coloniais, não se restringindo à exploração extrativa do pau-brasil; assegurar para a Metrópole a conquista na nova terra, protegendo-a contra os piratas franceses, espanhóis, holandeses, que arranharam a costa atlântica brasileira, atendendo aos interesses comerciais da Metrópole (Portugal) e, com isso, gerar dinheiro, riqueza e poder para o colonizador. Essa política favoreceu a formação de grandes propriedades rurais, os latifúndios monocultores destinados à exportação. Para atingir seus objetivos, a colonização portuguesa e espanhola no Brasil e no restante da América Latina, explorou o trabalho dos índios e dos escravos africanos. As Sesmarias deram origem ao latifúndio, ainda hoje um dos principais problemas do país. 3.3. Regime da Lei de Terras n° 601/1850 A Lei de Terras (1850) consagrou a propriedade rural já registrada e estabeleceu que o meio de obter terras devolutas fosse somente à compra, não mais a doação. Assim, dificultaram-se o acesso de imigrantes, brasileiros pobres e ex-escravos à propriedade, no caso os grandes fazendeiros, que criavam artifícios para valorizar o preço da terra. Entre 1822 e 1854 com a regulamentação da Lei de Terras, homens livres e camponeses sem terra puderam ocupar pequenas áreas de terras devolutas. A apropriação de terras e a implantação de colônias agrícolas de imigrantes europeus no Sul do país foram importantíssimas para o surgimento e desenvolvimento da pequena propriedade e da policultura voltada ao mercado interno. O Brasil atravessa alguns momentos extremamente significativos de sua história como: a Independência (1882); o fim do tráfico de escravos (1850), a libertação dos escravos (1888) e a Proclamação da República (1889), sem alterar significativamente a distribuição da propriedade da terra. Os grupos dominantes na sociedade brasileira se anteciparam e conduziram as mudanças de acordo com seus próprios interesses. 3.4. Sistema Jurídico do Código Civil de 1916 A estrutura fundiária mantida pela Lei n° 601, continuou a reger todo o complexo de relação de propriedade da terra que tradicional e historicamente era garantida entre nós. Na segunda metade do século XIX e início do século XX, a aristocracia rural “elegia”, de seu próprio seio, os representantes do Executivo e Legislativo para elaborarem todo um arcabouço jurídico visando os interesses da própria classe, amarrando por todos os meios a manutenção do “status quo”. O direito sucessório do Código Civil partilhava o imóvel rural, indiscriminadamente, em tantas partes necessárias quanto fosse o número de herdeiros. A divisão da propriedade imóvel não obedecia a normas de maior alcance social. Os plenos poderes da propriedade imobiliária afastavam qualquer cogitação em limitar a divisão territorial em prol da função social da propriedade. 3.5. Sistema Legal do Estatuto da Terra A Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra tem como princípio fundamental o da função social da propriedade, segundo o qual à propriedade agrária deve ser impressa a exploração econômica adequada e racional, sem depredar os recursos naturais. E gerando o bem estar econômico e social do proprietário, trabalhadores e sociedade em geral. O Estatuto da Terra visa não só a produtividade econômica e a estabilidade das relações sociais entre os proprietários e não proprietários, mas também o maior acesso à propriedade rural. O Estatuto da Terra, aprovado em 1964, visou regulamentar o uso do solo e o tamanho das propriedades, expandirem as fronteiras agrícolas e assegurar direitos trabalhistas no campo. Porém, o uso da tecnologia e os novos encargos sociais contribuíram para a expulsão dos trabalhadores rurais, surgindo os bóias-frias, mão de obra volante, temporária e sem vínculos empregatícios. A concentração fundiária e as tensões continuaram. 3.6. Regime Fundiário a partir da Constituição Federal A Constituição da República editada em 05 de outubro de 1988 criou a possibilidade de “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”, definida por leis complementares. A Constituição proíbe a desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária. 4. A Questão Agrária no Brasil Hoje A concentração fundiária no Brasil é uma é uma das maiores do mundo. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se na mão de pequeno n;úmero de proprietários, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui áreas ínfimas, insuficientes para garantir-lhes a suas famílias um nível de vida decente. A partir de 1970, começou a expansão das fronteiras agrícolas em direção à Amazônia. Com a ocupação das terras devolutas, a derrubada da mata para o estabelecimento da lavoura e da pecuária, em boa parte, essa ocupação da terra é apenas formal. Essa expansão das áreas ocupadas pela agropecuária acabou contribuindo para agravar ainda mais o problema da estrutura fundiária do Brasil, constituindo autênticos latifúndios. Menos de 50 mil proprietários possuem áreas superiores a mil hectares e, controlam 50% das terras, cerca de 1% dos proprietários rurais detêm em torno de 46% de todas as terras. Dos aproximadamente 400 milhões de hectares titulados como propriedade privada, apenas 60 milhões de hectares são utilizados como lavouras, o restante das terras estão ociosas, subutilizadas. Segundo o INCRA, há cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas. Por outro lado, existem cerca de 4,8 milhões de famílias sem terra no Brasil. Esse agravamento na concentração da propriedade fundiária no Brasil prejudica a produção de alimentos, porque as grandes propriedades em geral voltam-se mais para os gêneros agrícolas de exportação. Um estudo recente calculou que 60 a 70% dos gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do país procedem da produção de pequenos lavradores, que trabalham em base familiar. Observa-se que todas as terras que têm dono no País, apenas 14% são utilizadas na lavoura e como 48% das terras são destinadas a pastagens.
Calculam-se cerca de 170 milhões de hectares de terras desmatadas e não produtivas no Brasil, o que corresponde a um território que os estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, somados. É lógico que não se pode pensar em 100% do território nacional sendo ocupado por cidades ou atividades agropecuárias. Existem terras impróprias para o uso e sempre há a necessidade de amplas reservas florestais em benefício da qualidade de vida humana. A Amazônia, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense são alguns exemplos de paisagens a serem preservados devido à sua grande importância ecológica. Há também a questão dos povos indígenas, que necessitam de extensas áreas para sua sobrevivência. Pode-se constatar que as terras brasileiras cadastradas em 1992 cerca de 320 milhões de hectares, 38,77% do território nacional, apenas 28,3% aproximadamente 90 milhões de hectares eram consideradas produtivas. Constata-se também 16% da área cadastrada da região norte.
Existe a ação das cooperativas agrícolas e das empresas industriais, que, ao assegurarem a aquisição da safra (seja elas em moldes capitalistas ou de base familiar camponesa), estimulam o cultivo e a especialização agrícola em determinadas áreas do país. Frutas tropicais e soja são os principais produtos, cujos espaços de produção mais marcantes são, respectivamente, os vales irrigados do Sertão Nordestino (rios São Francisco e Açu) e o oeste baiano. Merecem ser mencionados os seguintes produtos da agricultura comercial brasileira:
café: durante muito tempo, manteve-se circunscrito ao Paraná e a São Paulo, produzindo pelo regime de parceria. Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo conservam a dianteira da produção. Bahia e Rondônia surgiram como novas áreas produtoras, com uma particularidade: são cultivadas, principalmente, por paranaenses, antigos produtores do norte do Paraná. O Paraná tem aumentado em grande quantidade sua produção de café nos últimos anos, pela introdução de espécies novas (café adensado), desenvolvidas pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná);
Soja: expandiu-se com maior vigor no país, durante os anos 70, notadamente nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. Cultura típica de exportação está cada vez mais voltada para o mercado interno em razão do crescente consumo de margarinas e óleos na alimentação do brasileiro. Atualmente, verifica-se sua expansão nas áreas do cerrado, sobretudo nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Bahia; cana-de-açúcar: apesar de ser cultivada no Brasil desde o século XVI, sua produção foi estimulada, a partir de 1975, com a criação do Pro álcool. O Estado de São Paulo detém mais da metade da produção nacional, mas também é encontrada em Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, além de estados nordestinos (Zona da Mata);
Laranja: produto largamente cultivado para atender à demanda da indústria de sucos, tem no estado de São Paulo seu principal produtor. Paraná e Minas Gerais estão se convertendo em novas e importantes áreas de produção. O Brasil é um grande exportador de suco concentrado, principalmente para os EUA;
Arroz: o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz irrigado. Outros estados se destacam na produção dessa cultura alimentar básica: Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e São Paulo.
Outros produtos de destaque são: o trigo, apesar de ser insuficiente para abastecer o mercado interno; o algodão, fortemente controlado pela indústria têxtil e de alimentos (óleo). O cacau, cultura ecológica, encontra-se em crise, notadamente na Bahia, seu maior produtor. Vale lembrar que muitos produtores do Sul, principalmente do Paraná e do Rio Grande do Sul, trocaram de território. Entre as principais causas, está o preço da terra. Com isso, muitos migraram para outros estados do país, tornando-se produtores de soja e café, principalmente. Outros se transferiram para países vizinhos, como a Bolívia e o Paraguai. Como já foi dito a questão da terra não é apenas nacional, ela já se transforma em uma questão transnacional.
5. Pecuária
Quanto à distribuição da produção agropastoril pelo território nacional, as regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte dela, embora o Centro-Oeste esteja experimentando uma participação mais expressiva, no decorrer dos últimos anos. Também o Nordeste necessita ser lembrado, pois a região conta com aquilo que se convencionou chamar de ilhas de modernidade. A produção pecuária de bovinos é partilhada principalmente pelo Centro-Oeste, Sudeste e Sul, cabendo ao Nordeste o predomínio sobre as criações de caprinos e muares. Os ovinos se concentram no Sul, assim como os suínos e aves, no Sudeste e no Sul. A presença do mercado consumidor do Centro-Sul é o mais importante fator que justifica a maior concentração da atividade criatória na região, onde um número significativo de laticínios e frigoríficos absorve o principal da produção. A produção agrícola de caráter capitalista, com emprego da mão-de-obra assalariada, expansão de pessoal na área administrativa e o uso dos avanços tecnológicos, como os da biotecnologia, distribui-se e expande-se pelo território segundo diversos estímulos. De um lado, existe a influência do Estado, mediante a criação de políticas voltadas para a implantação de pólos de desenvolvimento agrícola em áreas específicas do território brasileiro. Para estas áreas, são criadas linhas de crédito especiais e oferecidas assistência técnica, infra-estrutura de transporte, energia, comunicação, entre outras. São produzidas, com isso, verdadeiras ilhas de modernidade em meio a regiões de relativo atraso econômico e de precariedade social.
*Obs. Terras devolutas - Espécie de terras públicas abrangentes daquelas que, è época a Lei nº 601, de 18/9/1850, eram incultas, não aproveitadas, não apossadas, não habilitadas. São terras, que, não sendo próprias nem aplicadas a algum uso público, não se incorporam ao domínio privado, na forma e condições previstas no art. 5º, do decreto-lei nº 9.760, de 5/9/1946.
Saiba mais: Grileiro é o nome designado a pessoas que se apossam de terras de forma ilegal por meio de documentos falsificados. O termo vem da técnica usada por tais pessoas, que colocam escrituras falsas dentro uma caixa com grilos que deixam os documentos amarelados e roídos dando-lhes uma aparência antiga e com isto mais verossímel.

Questões – Geografia Agrária
1) (Espcex 2003) A tabela a seguir mostra alguns parâmetros da participação do agronegócio na economia brasileira.
Com base em seus conhecimentos e considerando os dados da tabela, é correto afirmar que
A. o expressivo volume de exportações ligadas ao agronegócio aponta para a necessidade de melhoria no escoamento da produção, hoje caracterizado pelo uso excessivo dos transportes rodoviários no Brasil.
B. o volume de exportações demonstra ser o Brasil um grande exportador de grãos, o que mantém baixo o preço da terra e explica a crescente ampliação das frentes pioneiras e o processo de ruralização em alguns estados.
C. o setor primário é o carro-chefe da economia nacional, sendo a exportação de matérias-primas nossa maior fonte de divisas, não obstante o alto nível de industrialização verificado a partir da década de 1970.
D. a grande participação do agronegócio no PIB está relacionada à queda de barreiras comerciais outrora impostas pelas economias livre-cambistas, como a da União Européia e a dos Estados Unidos.
E. o volume de empregos vinculados ao agronegócio evidencia que, mesmo num país industrializado, a maior parte da População Economicamente Ativa ainda se encontra no setor primário.
2) (Espcex 2003) A partir desta afirmação e de acordo com seus conhecimentos sobre as relações entre a atividade industrial e as transformações no espaço, pode-se afirmar que
A. a característica atribuída à agricultura é válida somente para os países desenvolvidos, nos quais a distribuição espacial da atividade agrícola segue o modelo exposto no texto.
B. a indústria contemporânea nos países ‘desenvolvidos’ se localiza preferencialmente junto a fontes de matérias-primas típicas do estágio atual de industrialização, como as bacias petrolíferas.
C. a atividade agrícola é espacialmente desvinculada do complexo urbano-industrial e autônoma em relação aos setores secundário e terciário.
D. a indústria, como local de produção, pode ser restrita espacialmente, mas a industrialização estende seus fluxos no espaço, incorporando muitas vezes a própria atividade agrícola.
E. a industrialização induz à desconcentração de pesquisa e tecnologia, uma vez que cada unidade de uma empresa transnacional detém todas as etapas de produção.

3) (Espcex 2004) Analise a tabela abaixo:

ESTIMATIVA DA SAFRA EM 2004 - COLHIDA
PRODUTOS
PRODUÇÃO em 1000ton
Área em 1000ha
Feijão
3263
4067
Mandioca
23882
1765
Soja
50023
21214

(a) As menores áreas cultivadas correspondem a produtos preferencialmente voltados para o mercado externo
(b) A produção de culturas voltada para o mercado interno supera aquelas voltadas para a exportação
(c) Nota-se uma valorização das culturas voltadas para o mercado externo em relação àquelas voltadas para o consumo interno
(d) As maiores áreas cultivadas correspondem às de ocupação mais antiga, já em decadência
(e) Houve estagnação das culturas tradicionais devido à sua baixa procura no mercado interno

4) “ A industrialização da agricultura e a formação do complexo agroindustrial implicaram mudanças no modo predominante de produzir e nas relações sociais e de trabalho” (Adas, 2004).
Considerando essas mudanças presentes na agricultura brasileira, pode-se afirmar que:
[A] o desenvolvimento das técnicas agrícolas estimulou a formação de uma mão-de-obra especializada, como por exemplo, o técnico de inseminação e o operador de colheitadeira.
[B] ocorreu uma redução da interação técnica e intersetorial entre a agropecuária e as indústrias que produzem para a agricultura.
[C] melhoraram as condições gerais de todos os trabalhadores rurais e aumentou a participação desta mão-de-obra no total de trabalhadores do País.
[D] houve uma redução do trabalho assalariado, embora tenha aumentado o número de trabalhadores rurais em todo o País.
[E] a participação da agricultura mecanizada aumentou em todo o Brasil, sobretudo nas áreas mais tradicionais, como é o caso do Sertão Nordestino.

Gabaritos: ADCA